Emenda Constitucional 141/2026: a escala 5x2 passa a valer em 16 de dezembro de 2026.
EscalaLegal

Nova regra da escala 5x2 em vigor em 16/12/2026

A escala 6x1 acabou. Monte a 5x2 da sua empresa em 2 minutos.

O Escala Legal é o sistema que distribui as duas folgas da sua equipe, garante gente suficiente em todos os dias e faz o rodízio de domingo. Sem planilha e sem dor de cabeça.

Acesso imediatoPagamento único7 dias de garantia
Zé Folga, o mascote do Escala Legal
Escala Legal · Loja Shopping Norte
Tela do Escala Legal com a escala de seis funcionários, duas folgas para cada um e a Trava de Cobertura confirmando todos os dias cobertos.
O Escala Legal aberto no celular.
✓
Trava de Coberturatodos os dias cobertos
2
folgas por funcionáriocomo manda a nova lei
2 folgasremuneradas por semana para cada funcionário
42 horasde limite semanal a partir de 16/12/2026
40 horasde limite semanal a partir de 16/12/2027
0%de redução de salário permitida pela lei
O problema

Cada funcionário perde um dia de trabalho. Sua loja continua abrindo sete.

Com seis pessoas em 6x1 você tinha 36 turnos por semana. Na 5x2 são 30. Montar isso na mão é onde a escala quebra.

Na planilha

Horas tentando encaixar folga, e o furo aparece no sábado.

  • Todo mundo pede folga no fim de semana, justo quando o movimento é maior.
  • Você muda a folga de um e descobre outro dia.
  • O mesmo funcionário pega domingo atrás de domingo.
  • O erro só aparece quando falta gente no balcão.
Com o Escala Legal

No Escala Legal

Você informa a equipe. O sistema entrega a escala pronta e conferida.

  • Duas folgas para cada um, juntas sempre que a operação permite.
  • Nenhum dia fica abaixo do mínimo de pessoas que você definiu.
  • Domingo de folga em rodízio, justo para a equipe.
  • Escala pronta para imprimir ou mandar no grupo do WhatsApp.
Zé Folga acenando
O método

Três travas que deixam a escala certa de primeira

O Escala Legal testa as combinações de folga e só entrega a escala que respeita a lei e a sua operação.

Trava de Cobertura

Você define quantas pessoas precisa em cada dia. Nenhum dia fica abaixo disso. Se a equipe não for suficiente, o sistema avisa quantas pessoas faltam.

Rodízio de Domingo

A folga de domingo gira entre a equipe. Ninguém passa do segundo domingo seguido trabalhando sem você ser avisado.

Folga Fixa

Quem só pode folgar em certo dia mantém o dia dele. O sistema encaixa o resto da equipe em volta.

O sistema por dentro

Um sistema de verdade, não uma planilha pronta

Funciona no navegador do computador e do celular. Sua equipe fica salva e a escala é refeita sempre que alguém entra ou sai.

Escala
Escala gerada com folgas e presentes por dia. Cadastro de funcionários com cargo e folga fixa. Configuração dos dias abertos e do mínimo de pessoas por dia.
Do pagamento à escala

Pronto em 3 passos

  1. 1

    Garanta o acesso

    Pagamento único de R$ 47. O acesso chega no seu e-mail.

  2. 2

    Cadastre a equipe

    Crie a loja ou o setor e informe os funcionários.

  3. 3

    Gere e envie

    A escala sai pronta. Imprima ou mande no grupo da equipe.

Para quem é

Feito para quem abre as portas todo dia

Seis setores já vêm configurados com os dias e a cobertura mais comuns. Você ajusta o que for diferente.

Lojas e shopping

Sábado e domingo cheios e equipe pedindo folga no fim de semana.

7 dias abertos

Restaurantes e lanchonetes

Pico no jantar e no fim de semana, cozinha e salão para cobrir.

Mais gente de quinta a domingo

Farmácias

Balcão que não pode ficar vazio em nenhum dia da semana.

Cobertura constante

Salões, clínicas e estética

Agenda cheia no sábado e equipe pequena.

Fecha domingo

Escritórios

Atendimento de segunda a sexta com equipe enxuta.

Segunda a sexta

Portaria e segurança

Posto que precisa de alguém todos os dias.

Posto 7 dias
A lei

Não é mais projeto. Está na Constituição.

A Emenda Constitucional 141/2026 foi publicada no Diário Oficial em 16 de outubro de 2026. Toda empresa com funcionário em 6x1 precisa refazer a escala.

Fontes: texto da EC 141/2026 no Planalto e Agência Brasil. Confirme as datas com o seu contador.

  1. Câmara aprova a proposta por 461 votos a 19.

  2. Senado aprova por 75 votos a 1.

  3. Emenda promulgada e publicada no Diário Oficial.

  4. Duas folgas por semana e limite de 42 horas passam a valer.

  5. Limite semanal cai para 40 horas.

Oferta de lançamento

Acesso completo ao Escala Legal

Um pagamento só. Você monta a escala de quantas equipes precisar e refaz sempre que a equipe mudar.

Garantia de 7 diasSe o sistema não servir para a sua empresa, você pede o reembolso dentro de 7 dias.
Pagamento único, sem mensalidade

Escala Legal

R$47

à vista, acesso imediato

  • Escala 5x2 gerada em 2 minutos
  • Trava de Cobertura, Rodízio de Domingo e Folga Fixa
  • Várias lojas e setores na mesma conta
  • Até 200 funcionários por equipe
  • Ajuste de folga com um clique
  • Impressão e envio pelo WhatsApp
Quero meu acesso agora

Compra segura. Acesso enviado para o seu e-mail.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Quando a regra começa a valer?

A Emenda 141/2026 foi publicada em 16/10/2026. As duas folgas e o limite de 42 horas valem a partir de 16/12/2026. As 40 horas valem a partir de 16/12/2027. Confirme a data com o seu contador.

Vale para empresa pequena?

Vale. A emenda permite que uma lei complementar crie regras de transição para MEI, micro e pequenas empresas. Enquanto ela não existir, vale a regra geral.

Como recebo o acesso?

Assim que o pagamento é confirmado, você recebe o link no e-mail da compra. É só criar a senha e começar. Funciona no navegador, sem instalar nada.

Tem mensalidade?

Não. São R$ 47 uma única vez.

Serve para mais de uma loja?

Sim. Cada loja, setor ou turno vira uma equipe dentro da mesma conta.

O sistema calcula ponto ou folha de pagamento?

Não. Ele organiza quem trabalha e quem folga em cada dia. Horários, banco de horas e folha seguem com o seu contador.

E se não servir para mim?

Você tem 7 dias para pedir o reembolso.

Deixe a escala nova pronta antes de 16 de dezembro

Dois minutos para gerar. Nenhum dia descoberto. Equipe sabendo das folgas.

Quero o Escala Legal R$ 47

Deixa que a escala eu monto. Você cuida da loja.

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